Processo 849529/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/01/2013 23:10
Autuado em 14/01/2013 23:10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2513/2014 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 30/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2014 Acórdão   2513/ 2014 Não conhecimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/04/2014 Acórdão   2513/ 2014 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado RAFAEL IATAURO
Interessado MARIA APARECIDA SALLES
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/01/2013 08:23 380910/10 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2016 1282 Despacho Processual Diverso nº 82/2016
02/12/2015 1257 Termo de Redistribuição de Processo nº 4061/2015
27/11/2015 1254 Despacho Processual Diverso nº 1106/2015
30/04/2014 871 Acórdão nº 2513/2014
11/04/2014 860 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 17/04/2014
09/09/2013 721 Termo de Redistribuição de Processo nº 1988/2013
22/01/2013 564 Termo de Distribuição de Processo nº 528/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2016 16:35 DP  
08/01/2016 14:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 82/2016 -
15/12/2015 10:27 DCE Instrução nº 1/2016 -
27/11/2015 16:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2281/2015 -
25/11/2015 16:07 DP Informação nº 24996/2015 -
25/11/2015 16:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4061/2015 -
21/08/2014 16:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1106/2015 -
04/06/2014 13:24 3ICE Informação nº 28/2014 -
28/05/2014 17:29 DICAP  
28/05/2014 15:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 569/2014 -
08/05/2014 10:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1357/2014 -
06/05/2014 16:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 988/2014 -
17/04/2014 12:50 STP Acórdão nº 2513/2014 -
17/04/2014 09:52 GCFC  
16/04/2014 16:09 S2C  
26/11/2013 12:45 GCFC  
03/09/2013 19:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 5544/2013 -
03/09/2013 19:03 SMPjTC Parecer nº 14307/2013 - pela perda de objeto Recurso de revista. Requerimento de instauração de tomada de contas extraordinária em expediente de aposentadoria. Alíquota inferior ao disciplinado constitucionalmente. Inexistência de pressupostos recursais. Perda do objeto da insurgência
03/09/2013 13:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1988/2013 -
21/01/2013 13:56 DICAP Parecer nº 18679/2013 - PELA EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. RECURSO DE REVISTA. CARÊNCIA DE INTERESSE E UTILIDADE. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
16/01/2013 18:01 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 116/2013 -
14/01/2013 23:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 528/2013 -

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